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TST considera morte de mulher de trabalhador motivo relevante para não arquivar processo
Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) que pretendia
Afastada justa causa de auxiliar da Livraria Cultura acusado de combinar falta coletiva por WhatsApp
Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Livraria Cultura S/A contra decisão que afastou a justa causa a
Multa por litigância de má-fé não exige comprovação de dano processual
Fonte: STJ – Superior Tribunal de Justiça A aplicação de multa por litigância de má-fé prescinde da comprovação de dano processual em decorrência do recurso interpos
Câmara aprova projeto que libera terceirização de atividades nas empresas
Fonte: Agência Brasil Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a